Processo 580871/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2010 09:15
Autuado em 21/10/2010 09:15
Oficio de encaminhamento 35553/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 609/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   609/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   609/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/11/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/11/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/11/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/10/2011   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2011   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAIR GALINA
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2011 15:30 386288/99 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 16:40 do Protocolo 907255/13
10/12/2013 15:28 AR do ofício OPD - 2200/13 - DP
07/06/2013 16:08 Ofício D.J. 18999/2013 - Corregedoria Geral
30/01/2012 08:53 Juntada de AR ofício 29/11-OCN-DIJUR
24/10/2011 12:03 do Protocolo nº 62946-7/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   2200/ 2013  20/12/2013
DIJUR  10/12/2011 Ofício de Contraditório   29/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 609/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
17/09/2013 727 Termo de Redistribuição de Processo nº 2044/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 26/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1156/2013
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2827/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2955/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
25/03/2014 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2014 -
24/03/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 398/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C  
11/02/2014 17:36 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 209/2014 -
08/01/2014 10:59 GCFAMG  
07/01/2014 17:59 GP  
05/12/2013 08:57 DP  
03/12/2013 04:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3391/2013 -
25/11/2013 10:43 DP Informação nº 24838/2013 -
22/11/2013 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2200/2013 -
20/11/2013 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3265/2013 -
17/10/2013 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6544/2013 -
17/10/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 18425/2013 - negativa do registro EMENTA: Negativa de registro. Serventuário de justiça. Tomada de Contas.
01/10/2013 08:56 DICAP Parecer nº 21187/2013 - INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. APOSENTADORIA ILEGALMENTE PERCEBIDA POR SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA. DEVER DE RESTITUIÇÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2013 11:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2606/2013 -
12/09/2013 13:56 GCFC  
10/09/2013 18:03 DP Informação nº 19439/2013 -
10/09/2013 18:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2044/2013 -
24/07/2013 13:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 26/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1156/2013 -
08/04/2013 10:34 GCHEB  
28/02/2013 15:11 DIJUR Parecer nº 5687/2013 -
11/09/2012 08:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 400/2013 -
07/09/2012 19:50 SMPjTC Parecer nº 14207/2012 - negativa do registro Aposentadoria de serventurário. Decisão do STF. Pela negativa de registro.
08/12/2011 12:06 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1165/2012 -
08/12/2011 12:06 DIJUR Ofício de Contraditório nº 29/2011 -
08/12/2011 12:06 DIJUR Parecer nº 13297/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE ESCREVENTE JURAMENTADO - DECURSO DE PRAZO SEM CONTRADITÓRIO - NEGATIVA DE REGISTRO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/12/2011 16:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2827/2011 -
06/12/2011 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1832/2011 -
29/11/2011 16:12 GCHEB  
29/11/2011 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 1794/2011 -
29/11/2011 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 1795/2011 -
07/11/2011 15:24 GCHEB  
07/11/2011 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 1763/2011 -
21/10/2011 09:18 GCHEB  
13/10/2011 14:40 SMPjTC Parecer nº 7023/2011 - Nova audiência Aposentadoria Voluntária. Escrevente Juramentado. Nova audiência. Decisão transitada em julgado no âmbito do STF pela cassação da segurança anteriormente concedida. ADI 2791 - o Estado-Membro não pode conceder aos serventuários da Justiça aposentadoria
11/10/2011 12:05 S1C Certidão de Sessão nº 1727/2011 -
09/08/2011 07:59 GCHEB  
04/08/2011 15:41 SMPjTC Parecer nº 4855/2011 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária - Escrevente Juramentado. Retorno em face de decisão judicial. Pela legalidade e registro.
28/04/2011 10:20 DIJUR Parecer nº 4904/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE ESCREVENTE JURAMENTADO - DECISÃO JUDICIAL PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2010 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2955/2011 -

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